Comunicado Nº 00 - 03/06/2014
Retificação nº 1 do Edital de Chamada Pública ANA nº 001/2014
A Agência Nacional de Águas – ANA torna pública retificação do Edital de Chamada Pública ANA nº 001/2014, de “Seleção de Propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro”, publicado em sua página na Internet e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV em 13 de maio de 2014, por meio das seguintes alterações:
- Nova redação para o 3º parágrafo da pág. 7: O Proponente, em caso justificado, poderá indicar em sua Proposta Prévia órgão/entidade da administração pública ou entidade privada para atuar como interveniente. Poderá também indicar órgão/entidade da administração pública para atuar como unidade executora, com a condição de que esta pertença ou esteja vinculada à sua estrutura organizacional. Em casos específicos, a determinação de que o Proponente apresente um ou mais intervenientes e que exista a figura de uma unidade executora poderá também ser feita pela ANA ou pelo Agente Financeiro, a seus critérios.
- No restante do edital: onde se lê ‘Interveniente Executor’, leia-se ‘Unidade Executora’.
Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Comunicado Nº 01 - 18/06/2014
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública ANA no 001/2014, vem comunicar que, dentre as propostas inseridas no SICONV – Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, até o dia 11 de junho de 2014, não existem propostas habilitadas a integrarem a 1ª Lista Preliminar de Propostas Habilitadas. Comunica também que a inexistência dessa lista fará com que não seja publicada pela ANA a 1ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 03 de julho de 2014. Comunicado Nº 02 - 18/07/2014
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública ANA no 001/2014, vem comunicar que, dentre as propostas inseridas no SICONV – Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, até o dia 11 de julho de 2014, não existem propostas habilitadas a integrar a 2ª Lista Preliminar de Propostas Habilitadas. Comunica também que a inexistência dessa lista fará com que não seja publicada pela ANA a 2ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 1º de agosto de 2014. Comunicado Nº 03 - 11/08/2014
Prorrogação de Chamamento Público
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, torna público que foi prorrogada a data de recebimento de propostas, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV, referentes ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANA Nº 001/2014, de ‘Seleção de propostas para desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido Brasileiro’, alterando o cronograma do certame conforme disposto a seguir:
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3º Lote de Propostas |
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Data limite para inserção no SICONV das Propostas a serem analisadas no 3º Lote |
31 de agosto de 2014 |
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Período de análise das Propostas do 3º Lote |
Até 05 de setembro de 2014 |
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Data provável de publicação da 3ª Lista Preliminar |
05 de setembro de 2014 |
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Período provável de interposição de recursos referentes à 3ª Lista Preliminar |
08 a 12 de setembro de 2014 |
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Período provável de análise dos recursos à 3ª Lista Preliminar |
08 a 19 de setembro de 2014 |
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Data provável de publicação da 3ª Lista Definitiva |
19 de setembro de 2014 |
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Publicação do Banco de Propostas |
19 de setembro de 2014 |
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Publicação do Resultado Final do Chamamento Público |
A partir de 19 de setembro de 2014 | Comunicado Nº 04 - 05/09/2014
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2014, vem apresentar a 3ª Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, como segue:
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PROPONENTE |
UF |
Nº DA PROPOSTA NO SICONV |
PONTUAÇÃO OBTIDA |
SITUAÇÃO PRELIMINAR |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Município de
Serra Branca |
PB |
048310/2014 |
75,0 |
Habilitada |
1º |
|
Município de Mauriti |
CE |
048076/2014 |
67,5 |
Habilitada |
2º |
|
Município de Picuí |
PB |
048240/2014 |
40,0 |
Habilitada |
3º |
Informa-se que os municípios que apresentaram propostas no Siconv e não estão relacionados no quadro anterior não atenderam as condições de participação e/ou habilitação expressas no referido Edital.
Cabe lembrar que os Proponentes que fazem parte do 3º. Lote (propostas inseridas no Siconv entre 12 de julho e 31 de agosto) poderão interpor recurso pela sua inabilitação ou por não concordar com a pontuação de sua Proposta Prévia, no prazo de 8 a 12 de setembro de 2014, conforme disposto no item 11 do Edital. Comunicado Nº 05 - 19/09/2014
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2014, vem apresentar a 3ª LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
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Proponente |
UF |
Nº da proposta no Siconv |
Pontuação obtida |
Situação definitiva |
Classificação |
|
Município de
Serra Branca |
PB |
048310/2014 |
75,0 |
Habilitada |
1º |
|
Município de Mauriti |
CE |
048076/2014 |
67,5 |
Habilitada |
2º |
|
Município de Picuí |
PB |
048240/2014 |
40,0 |
Habilitada |
3º |
Comunica também que não se dispõe de propostas para compor o BANCO DE PROPOSTAS, previsto no subitem 9.2.3 do referido edital.
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